CSG repassa R$ 3,9 milhões em impostos sobre serviço no primeiro semestre de 2024
Arrecadação nos seis pórticos do free flow contribuiu para que R$ 3,9 milhões fossem destinados para 18 cidades do Vale do Caí e Serra Gaúcha - Divulgação CSG Dezoito municípios do Vale do Caí e da Serra Gaúcha foram beneficiados pelos valores do ISS no período. A arrecadação ocorre por meio dos pórticos free flow e pelo cálculo de extensão das rodovias concedidas. Desde o início do contrato mais de R$ 7,6 milhões foram recolhidos e beneficiaram a população
A CSG vem contribuindo com a economia e desenvolvimento regional, por meio do repasse de valores do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). No primeiro semestre de 2024, R$ 3,9 milhões foram recolhidos aos 18 municípios do Vale do Caí e Serra Gaúcha. Os valores são frutos dos pagamentos do pedágio free flow pelos motoristas. Desde o início da concessão mais de R$ 7,6 milhões foram repassados por meio do tributo à gestão pública.
Os municípios que mais receberam valores da tributação, de acordo com a porcentagem de rateio destinada em 2024, foram Farroupilha (13,56%), Ipê (9,84%), Caxias do Sul (8,18%), Flores da Cunha (7,81%), Antônio Prado (7,56%), Montenegro (6.60%) e São Sebastião do Caí (6,01%). O repasse feito pela concessionária pode ser aplicado em diversos fins do setor público e varia de acordo com as leis que regem cada município.
O diretor-presidente da CSG da CSG, Ricardo Peres, explica que os repasses são determinados pela extensão das rodovias concedidas. Sendo assim, independentemente da localização dos pórticos de cobrança, cidades que não possuem o free flow em seu território também podem ser beneficiadas. Além disso, a concessionária também recolhe o ISS pelas obras que realiza, destinando o recurso exclusivamente para o município que as recebe.
“O impacto econômico das concessões vai além da manutenção e melhoria das rodovias. Os impostos recolhidos pela CSG, por meio dos pórticos do free flow, proporcionam oportunidades de emprego, impulsiona o comércio local e contribui para a prestação de serviços públicos”, salientou Peres.
No mês de maio houve diminuição no repasse do ISS aos municípios em virtude da suspenção temporária das tarifas. A medida teve como objetivo apoiar a população gaúcha frente à tragédia climática. Em contrapartida, apenas no mês de junho foi distribuído R$ 1,3 milhão aos municípios.
Valores repassados aos 18 municípios no primeiro semestre de 2024:
Municípios | Valor ISS (R$) | Porcentagem |
António Prado | 298.772,79 | 7,56% |
Bento Gonçalves | 5.829,71 | 0,15% |
Bom Principio | 247.762,80 | 6,27% |
Campestre da Serra | 168.332,96 | 4,26% |
Capela de Santana | 214.241,95 | 5,42% |
Carlos Barbosa | 257.964,79 | 6,52% |
Caxias do Sul | 323.549,07 | 8,18% |
Farroupilha | 536.333,59 | 13,56% |
Flores da Cunha | 308.974,78 | 7,81% |
Garibaldi | 179.263,66 | 4,53% |
Ipê | 389.133,32 | 9.84% |
Montenegro | 260.879,65 | 6.60% |
Portão | 193.837,95 | 4,90% |
São Leopoldo | 50.718,51 | 2.14% |
São Sebastião do Cai | 237.560,79 | 6,01% |
São Vendelino | 129.711,11 | 3,28% |
Triunfo | 88.903,13 | 2.25% |
Vacaria | 28.419,86 | 0.72% |
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Total | 3.920.190,42 | 100% |
Áreas de cobertura da concessão
A CSG é responsável pela administração e manutenção de trechos da RSC-453 (km 101,43 ao 121,41), BR-470 (km 220,50 ao 233,50) e RSC-287 (km 0 ao 21,49), além da totalidade da ERS-122 (km 0 ao 168,65), ERS-446 (km 0 ao 14,84) e ERS-240 (km 0 ao 33,58). Os 271,5 km de concessão fazem parte dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Triunfo e Vacaria.
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