Tik Tok e LGPD | Como os dados dos usuários devem ser tratados?
Especialistas esclarecem dúvidas sobre tratamento de dados na plataforma
Considerada uma das principais plataformas de entretenimento e relacionamento por meio da produção de conteúdo audiovisual, o Tik Tok foi obrigado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) a mudar a forma como trata os dados de crianças e adolescentes.
De acordo com a advogada Manuela Oliveira, especialista em Direito Digital e sócia - fundadora do escritório Marques & Oliveira Advogados, comenta que avanços tecnológicos criam riscos e exigem proteções. “Para que não haja um desequilíbrio no mundo virtual, surgiu a cibersegurança, ou seja, uma forma de proteção de dados e informações em sistemas, computadores, servidores e outros, contra ameaças cibernéticas ou ataques maliciosos (vírus, hacker, etc) dentro do mundo virtual”.
Tal ação tem como propósito impedir que crianças e adolescentes que não tenham conhecimento específicos sobre o uso da ferramenta, realizem o acesso sem a verificação da idade. “Para garantir a segurança esta segurança é extremamente importante a educação do usuário final, no sentido que qualquer pessoa pode, acidentalmente, introduzir um vírus em um sistema seguro se as práticas recomendadas de segurança não forem seguidas”, alerta Thaisa Lima, advogada e analista jurídica do escritório Marques & Oliveira Advogados.
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