A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quinta-feira (14.11) o Edital da Licitação do Mercado MAESA. A abertura dos envelopes da apresentação das propostas está agendado para o dia 3 de fevereiro de 2025 às 9h. Vence a licitação quem ofertar o maior valor de Outorga ao Município.

"É um dia importante para nós, um passo importante para a concretização da ocupação da MAESA”, ressaltou o prefeito Adiló Didomenico.

A licitação contempla a concessão para a execução das obras, serviços de restauro, reforma, manutenção e operação do mercado MAESA, que será instalado nos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11 do complexo. A área total da concessão é de 13 mil m².

Todo o investimento será privado, sem nenhum tipo de ônus ao município. Todos os investimentos e custos operacionais serão arcados pela concessionária, que se remunerará a partir da exploração comercial da área da concessão.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, explicou como o Município será remunerado depois que o Mercado estiver em funcionamento. “Durante os anos de concessão, a concessionária pagará ao Município a Outorga Variável, que corresponde ao percentual de 1% a 5% da sua Receita Operacional Bruta. E se ela desempenhar mal, paga maior percentual, limitado a 5%.”

A vice-prefeita Paula Ioris e a secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, também estavam presentes no anúncio da publicação do edital.

SOBRE A CONCESSÃO:

Acesso público e gratuito;

As bancas de mercado público serão implementadas nos blocos 02 e 04, considerando área de aproximadamente 4.300 m² - prazo de 12 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas;

A Praça Coberta para a realização de feiras e eventos será implementada no bloco 03, com área de aproximadamente 1.900m² - Prazo de 30 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas;

Todas as obras deverão ser precedidas de aprovação dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural;

Investimentos estimados (CAPEX): R$ 32,30 milhões

Custo operacional estimado (OPEX): R$ 30,40 milhões

Prazo da Concessão de 28 anos;

CRONOGRAMA

Publicação do Edital de Licitação: 14/11/2024

Recebimento e abertura das propostas: 03/02/2025

Assinatura do contrato: abril/2025 (após vencedor atender às condições do contrato)

Aprovação e licenciamento dos projetos e obras: novembro/2025

Início das obras: novembro/2025

Conclusão das obras das bancas do mercado público + acessos + vias internas (blocos 02 e 04 + acessos): novembro/2026

Conclusão das obras blocos 03, 05, 07, 11 + pátio leste: Maio/2028

Operação integral do mercado MAESA: maio/2028

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