Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o RS

O Rio Grande do Sul alcançou a marca de 126 mil de atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 105 mil escrituras e quase 20 mil procurações digitais, além de quase 50 testamentos online.

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da Covid-19, a ferramenta, a plataforma modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório.

Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados Brasil afora, consolidando a preferência pelos serviços online. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.

"A criação da plataforma e-Notariado representa um marco na transformação digital dos serviços notariais no Brasil, trazendo mais agilidade, segurança e acessibilidade para a população. No Rio Grande do Sul, já foram realizados 126 mil atos digitais, demonstrando a adesão e a confiança no sistema. Com a possibilidade todos os serviços notariais de forma online, os cartórios avançam na modernização, garantindo praticidade sem abrir mão da segurança jurídica. Essa inovação fortalece o setor e amplia o acesso aos serviços notariais”, destaca a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig.

O e-Notariado (www.e-notariado.org.br) utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.

Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial (www.e-notariado.org.br) e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.

Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.

Sobre o CNB/RS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas e protesto do estado do Rio Grande do Sul. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

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