A regularização da titularidade do Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, deu um passo importante nesta semana. Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, foi assinada a Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial que dá início formal ao procedimento para reconhecimento da titularidade do imóvel em favor do Pio Sodalício, entidade responsável pela administração da instituição hospitalar.
O trabalho foi conduzido pelo Cartório Caxias - 2º Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, sob responsabilidade da tabeliã Dra. Thaís Coelho Rodrigues, a partir de uma atuação conjunta entre o tabelionato, o Pio Sodalício e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. A medida foi adotada diante de divergências e restrições relacionadas à administração dos bens pela Igreja, inclusive com implicações tributárias, o que levou as partes a buscar a via extrajudicial como alternativa para solucionar um desafio histórico envolvendo a área onde hoje funciona o hospital.
Estiveram presentes na assinatura da Ata Notarial, além da tabeliã Thaís, a administradora de empresas Lara Barbosa Sales Vieira, a advogada Cristiane Paim e a escrevente Gabriela Kelerman.
A construção desse encaminhamento exigiu cerca de nove meses de trabalho, com levantamento histórico, análise documental, diligências realizadas no próprio hospital e reunião de documentos técnicos necessários à comprovação dos requisitos legais para o procedimento. A ata notarial foi lavrada com base na posse qualificada exercida ao longo de décadas, além de elementos que ajudam a demonstrar a consolidação da relação do Pio Sodalício com o patrimônio utilizado pelo Hospital Pompéia.
De acordo com a tabeliã Dra. Thais Coelho Rodrigues, o caso exigiu uma atuação técnica cuidadosa e envolveu vários estudos técnicos, aliada à compreensão do contexto histórico e institucional da entidade.
“A ata notarial representa um passo fundamental dentro desse procedimento, porque reúne os elementos necessários para demonstrar uma situação consolidada ao longo do tempo. É um trabalho que exigiu aprofundamento histórico, análise documental minuciosa e diligências presenciais, sempre com foco na segurança jurídica”, afirma.
ENTENDA O CASO
A origem do Hospital Pompéia remonta à atuação das Damas de Caridade da Paróquia Santa Tereza. Em 1919, o primeiro imóvel do conjunto atualmente utilizado pela instituição foi adquirido com recursos arrecadados pelo grupo, tendo a escritura sido lavrada em nome da Paróquia Santa Tereza, uma vez que o Pio Sodalício ainda não possuía personalidade jurídica própria à época.
Ao longo dos anos, o hospital ampliou sua estrutura, consolidou sua atuação na área da saúde e passou a ser administrado de forma autônoma pelo Pio Sodalício. A sede do Hospital Pompéia configura-se, hoje, como um dos conjuntos arquitetônicos e urbanísticos mais representativos de Caxias do Sul, historicamente vinculado às funções hospitalares e ao atendimento da comunidade.
De acordo com a tabeliã Thaís, a assinatura da ata não encerra o procedimento, que terá continuidade no ofício imobiliário competente, mas inaugura uma nova etapa na consolidação da propriedade.
“É importante esclarecer que todo o procedimento foi desenvolvido com a participação de profissionais técnicos habilitados, responsáveis pela elaboração dos mapas e das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), bem como com o acompanhamento dos setores jurídicos e administrativos da Mitra Diocesana de Caxias do Sul e do Pio Sodalício, garantindo a consistência técnica e a segurança das informações que instruem a ata notarial lavrada”, explica.
Para a tabeliã, além da relevância jurídica, o caso também carrega valor histórico e institucional para Caxias do Sul.
“Estamos falando de uma instituição centenária, profundamente ligada à história da cidade e ao cuidado com a saúde da população. A regularização da titularidade contribui para dar mais segurança a essa trajetória e reconhecer, juridicamente, uma realidade construída ao longo de muitos anos”, destaca Thais.
O procedimento também lança luz sobre a própria origem do Hospital Pompéia, cuja trajetória está diretamente ligada à mobilização de mulheres voluntárias que, desde o início do século passado, atuaram em favor da saúde e do amparo aos mais necessitados. Esse legado, registrado em obras históricas sobre o Pio Sodalício e as Damas de Caridade, ajuda a contextualizar a importância da medida adotada agora, indispensável para a regularização imobiliária de um espaços mais emblemáticos de Caxias do Sul.
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