O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, foi designado nesta quarta-feira (12) relator da comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.376, voltada à renegociação das dívidas dos produtores rurais. O colegiado foi instalado no Senado Federal e terá como presidente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Publicada em 15 de julho, a MP autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas e busca oferecer uma resposta aos produtores afetados por eventos climáticos extremos, calamidades públicas e pelos reflexos econômicos de conflitos geopolíticos. Pimenta destacou que a medida é resultado de um processo de diálogo entre o setor produtivo e o Governo Federal, do qual vem participando diretamente como líder do Governo.
“Venho, na condição de líder do Governo, buscando permanentemente esse diálogo entre os produtores do Rio Grande do Sul e o Ministério da Fazenda. Esse trabalho resultou na publicação da Medida Provisória 1.376. Agora, como relator, terei ainda mais condições de colaborar com esse debate, fazendo a interlocução entre os produtores e o Governo para que possamos realizar os ajustes necessários e garantir que a medida alcance efetivamente o seu objetivo”, afirmou Pimenta.
O parlamentar ressaltou que a prioridade da relatoria será identificar e remover obstáculos que estejam dificultando o acesso dos produtores às condições previstas pela MP. Segundo ele, questões relacionadas ao enquadramento das operações ou à interpretação das regras pelas instituições financeiras não podem impedir que a política criada pelo Governo Federal cumpra sua finalidade. “O Governo publicou a Medida Provisória para resolver o problema do endividamento. Não é possível que, em função de enquadramentos ou interpretações dos bancos, esse objetivo seja dificultado”, reforçou.
Logo após a instalação da comissão, Pimenta participou de uma audiência com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, e representantes de importantes entidades do setor agropecuário. Estiveram presentes Eugenio Zanetti, presidente da Fetag; Roberto Fagundes Ghigino, vice-presidente da Federarroz; Domingos Velho Lopes, presidente da Farsul; Grazielle de Camargo, coordenadora do Movimento SOS Agro RS; e Suelen Zottelle, coordenadora de Relações Institucionais da CNA.
A reunião deu continuidade à articulação para aperfeiçoar a medida e encontrar soluções para os entraves apontados pelos produtores. Como relator, Pimenta será responsável por conduzir a análise das propostas apresentadas à MP e elaborar o parecer que será apreciado pela comissão mista, ampliando sua participação direta na construção das alternativas para o endividamento do setor rural.
“Meu compromisso é garantir celeridade, efetividade e capacidade de resolver os problemas. O Plano Safra está batendo à nossa porta, os produtores têm pressa, e eu também. Vamos trabalhar para fazer, o mais rapidamente possível, os ajustes necessários e resolver essa questão”, disse Pimenta.
Carregando comentários...