Atento às novas regras que passam a orientar as eleições de 2026, o advogado Giancarlo Donato escreveu o livro Resoluções Eleitorais 2026 – As mudanças que vão decidir a eleição. Entre fevereiro e março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou 14 resoluções que disciplinam diferentes aspectos do processo eleitoral, como o uso da Inteligência Artificial, a prestação de contas de campanha, a fiscalização e a auditoria do sistema eletrônico de votação, entre outros temas.
Às vésperas das eleições, cujo primeiro turno ocorre em outubro, a obra chega em um momento oportuno e se consolida como uma referência para advogados que atuarão nas campanhas eleitorais. Também serve como instrumento de estudo e atualização para acadêmicos de Direito e para todos os interessados na área eleitoral.
A proposta da obra é apresentar uma análise prática e acessível dessas normas. Das 14 resoluções publicadas, o autor aprofunda o estudo de seis delas, consideradas as que tendem a provocar maior impacto sobre candidatos, partidos políticos e profissionais que atuam na área eleitoral.
Entre elas está a Resolução nº 23.755/2026, que trata do registro de candidaturas; a Resolução nº 23.754, que regulamenta o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE); a Resolução nº 23.756, que disciplina a distinção dos ritos processuais nas representações eleitorais; e a Resolução nº 23.757, que estabelece as regras sobre ilícitos eleitorais relacionados ao uso de inteligência artificial, à desinformação e ao abuso de poder digital. O livro também aborda a Resolução nº 23.752, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, além da prestação de contas das campanhas eleitorais, e a Resolução nº 23.748, que regulamenta a totalização dos votos e a proclamação dos resultados das eleições. Ao reunir as principais inovações normativas em um único volume, a obra oferece um guia atualizado para profissionais do Direito, candidatos, partidos políticos, agentes públicos, estudantes e demais interessados em compreender as regras que nortearão o pleito de 2026.
“Existe uma coisa que quem atua no Direito Eleitoral aprende cedo: a lei eleitoral quase não muda de uma eleição para outra. Quem muda o jogo, de verdade, são as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. É nelas que estão as regras que valem na prática, e é nelas que a maioria das disputas do ciclo acaba sendo travada”, afirma Donato.
A apresentação da obra foi escrita pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias, um dos principais nomes do Direito Eleitoral brasileiro. Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ele também possui atuação internacional, tendo trabalhado como assistente da Promotoria do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, e como consultor da Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti.
O lançamento do livro ocorre em 6 de agosto, 19h, na Livraria Leitura, no Villagio Caxias, em Caxias do Sul (RS)
Sobre o autor
Dr. Giancarlo Fontoura Donato é advogado e sócio-proprietário do Zanette & Trentin Escritório de Advocacia, com sede em Caxias do Sul (RS) e filial em Brasília (DF). É especialista em Direito Eleitoral e professor convidado da Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade de Caxias do Sul. Integra as Comissões de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil nas seccionais do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Também é membro da Comissão de Atuação nos Tribunais Superiores da OAB-DF e do Instituto Brasileiro de Recursos e Processos nos Tribunais Superiores (IRTS).
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