* Por Salézio Dagostim
A questão que se coloca hoje é a seguinte: No dia 25 de abril, comemora-se o Dia da Contabilidade ou o Dia do Profissional da Contabilidade? Os profissionais que atuam na contabilidade ou no patrimônio monetário das pessoas físicas e jurídicas já possuem as suas datas comemorativas. O Dia do Técnico em Contabilidade é celebrado no dia 20 de novembro; e o Dia do Contador, no dia 22 de setembro. Assim, 25 de abril não pode ser considerado o Dia do Profissional da Contabilidade.
Por que, então, 25 de abril é o Dia da Contabilidade? Fazendo uma breve retrospectiva, essa questão teve início porque o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entendia que a profissão contábil era "una e indivisível", e, em razão disso, batizou o dia 25 de abril como o Dia do Contabilista. Acontece que esse impasse sobre o termo "contabilista" acabou por ser levado ao Poder Judiciário. Então, o STJ (Resp 112.190/RS) e o STF (RE 291.822/RS) decidiram que as profissões que atuam na contabilidade o fazem, de forma independente, e são duas profissões distintas, a de técnico em contabilidade e a de contador. O STJ também decidiu que o termo "contabilista" não é profissão, mas campo de atuação profissional.
Em razão desse entendimento, o termo "contabilista", pela Lei nº 12.249/2010, foi substituído, no art. 2º do Decreto-Lei nº 9.295/46 (lei que criou o Conselho Federal de Contabilidade e que definiu as atribuições dos contadores e dos técnicos em contabilidade), por "contábil". Ora, se o termo “contabilista” foi substituído por “contábil”, então, 25 de abril deve ser o DIA DA CONTABILIDADE, e não o Dia do Profissional da Contabilidade.
Parabéns aos Contadores e Técnicos em Contabilidade que atuam na área contábil, aplicando as técnicas das Ciências Contábeis para proteger a riqueza nacional e os agentes econômicos e sociais, promovendo o progresso do Brasil e a estabilidade social através da geração de emprego e renda! Parabéns a todos, no DIA DA CONTABILIDADE
SALÉZIO DAGOSTIM é contador, pesquisador contábil, autor de livros de Contabilidade, professor, detentor do mérito Docência Universitária (CRCRS), fundador do Sindicato dos Contadores do RS, presidente de honra da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Estevão Cruz, 73, bairro Cristal - salezio@dagostim.com.br.
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